Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol

A MP aprovada impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento

Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.

Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa

LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

favoráveis. Sobre a opinião do maior beneficiado com o programa, 67%dos participantes acreditam que é o

Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes

Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro

O que ninguém diz sobre onboarding

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo